Glossário

A

Air France: Compagnie Nationale Air France, companhia aérea francesa, subsidiária da Air France-KLM.

ANBIMA: ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Assembleia Geral: Assembleia geral de acionistas da Companhia.

B

Banco Central ou BACEN: Banco Central do Brasil.

Banco do Brasil: Banco do Brasil S.A.

BM&FBOVESPA: BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros.

Bradesco: Banco Bradesco S.A.

BR GAAP ou Práticas contábeis adotadas no Brasil: As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidos pelo CPC e aprovados pela CVM.

Breakage: Milhas vencidas e não resgatadas, podendo ser expresso como número de milhas, número em Reais ou como porcentagem das milhas emitidas, conforme aplicável ao contexto.

C

CAGR: Taxa Composta de Crescimento Anual (Compound Annual Growth Rate).

CMN: Conselho Monetário Nacional.

CNPJ/MF: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.

Código ANBIMA: Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários.

Conselheiro Independente: É o membro do Conselho de Administração que atende aos seguintes requisitos: (i) não ter qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não ser acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não ser fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não ser funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não ser cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela relativa ao cargo de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Serão considerados ainda Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante as faculdades previstas no artigo 141, parágrafos 4º e 5º da Lei das Sociedades por Ações.

Contrato de Compra e Venda de Milhas e Passagens Aéreas: Contrato de Compra e Venda de Milhas e Passagens Aéreas celebrado entre a Companhia e a VRG em 28 de dezembro de 2012.

Contrato de Participação no Novo Mercado: Contrato de Participação no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, celebrado em 04 de abril de 2013, entre a Companhia, o Acionista Controlador e a BM&FBOVESPA.

Contrato Operacional: Contrato Operacional, que regula o dia-a-dia do relacionamento da Companhia com a VRG, celebrado entre a Companhia e a VRG em 28 de dezembro de 2012.

CRM: Customer relationship management ou gestão de relacionamento com o cliente.

CVM: Comissão de Valores Mobiliários.

E

EBITDA: O EBITDA é uma medição não contábil elaborada pela Companhia, conciliada com suas demonstrações financeiras. O EBITDA consiste no lucro líquido atribuível aos acionistas, acrescido do resultado financeiro líquido, do imposto de renda e da contribuição social, e das despesas com depreciação e amortização. O EBITDA não é medida reconhecida de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil ou pelas Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS). Para fins regulatórios, o EBITDA não possui um significado padrão e pode não ser comparável a medidas com títulos semelhantes fornecidos por outras companhias. A CVM expediu em 04 de outubro de 2012 a Instrução n.º 527, que dispõe sobre a forma divulgação voluntária do EBITDA pelas companhias abertas. Tal norma somente passou a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, quando a Companhia passou a observar as regras nela constantes para fins de divulgação do EBITDA.

G

Governo Federal, União ou União Federal: Governo Federal da República Federativa do Brasil.

Grupo Gol: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e suas controladas VRG, a Companhia, Gol Finance Cayman e GAC Inc.

I

IBGC: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

IFRS: Normas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standards) ou Normas Internacionais de Relatórios Financeiros conforme emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB.

Índice BM&FBOVESPA ou Ibovespa: Um dos indicadores de desempenho do mercado de ações no
Brasil. O índice é o valor atual de uma carteira teórica composta pelas ações mais negociadas na BM&FBOVESPA representando 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado à vista da BM&FBOVESPA e 70% do somatório da capitalização bursátil das empresas listadas na BM&FBOVESPA. O Ibovespa é constituído a partir de uma aplicação hipotética, que reflete não apenas as variações dos preços das ações, mas também o impacto da distribuição dos proventos, sendo considerado um indicador que avalia o retorno total das ações que o compõe.

M

Market Share: Representa a participação de determinada empresa em relação ao mercado total em que ela está inserida em determinado segmento. Neste site, quando o Market Share referir-se: (i) a uma Companhia Aérea, representará a sua participação de mercado calculada com base no RPK (Revenue Passengers Kilometer), calculado com base em informações divulgadas pela ANAC; e (ii) ao Mercado de Fidelização brasileiro, referir-se-á à participação de mercado calculada com base na quantidade pontos emitidos para os Parceiros Não Aéreos, conforme divulgados pelas Companhias Smiles S.A. e Multiplus S.A. em seus dados públicos.

Milhas: O direito de resgate dos Participantes do Programa Smiles comercializado com os Parceiros Comerciais.

N

Novo Mercado: Segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA.

P

Parceiros Comerciais: Os parceiros comerciais da Companhia tanto para a aquisição quanto para o resgate de pontos, os quais celebraram contratos de parceria com a Companhia e estão elencados exemplificativamente no item 7.8 do Formulário de Referência da Companhia.

Participantes: Pessoa física devidamente cadastrada como participante de programas de fidelização de clientes ou de redes de coalizão de programas de fidelização de clientes.

Passagens Prêmio: Passagens aéreas entregues ao Participante como resultado do resgate de Milhas.

PIB: Produto Interno Bruto.

Prêmios: Produto ou serviço entregue ao Participante por um parceiro comercial como resultado do resgate pelo Participante de Milhas de programas de fidelização de clientes.

Produtos Prêmio: Produto ou serviço entregue ao Participante por um parceiro comercial como resultado do resgate pelo Participante de Milhas de programas de fidelização de clientes, que não as passagens aéreas.

Programa Smiles: Programa de multifidelização para diversas companhias, incluindo a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

S

Securities Act: Securities Act de 1933 dos Estados Unidos, conforme alterado.

Smiles & Money: Forma de emissão de passagens áreas por meio da qual é possível combinar dinheiro e milhas.

Smiles Shopping: É uma forma de utilização das Milhas em produtos e não em passagens. As Milhas podem ser utilizadas em resgates de produtos e serviços de diversos segmentos tais como eletroportáteis, câmeras e filmadoras, ferramentas e produtos para jardim, livros, vale-presentes, DVDs e Blu-ray, eletrônicos, utilidades domésticas, produtos de cama, mesa e banho, produtos do setor automotivo, móveis e decorações, produtos para bebês, brinquedos, eletrodomésticos, celulares e telefones, produtos de beleza e saúde, informática, papelaria, esporte e lazer, além de moda e acessórios.

V

Varig: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., companhia que fundou o Programa Smiles em 1994 e cuja unidade produtiva foi adquirida em 2007 pela Gol.

VRG: VRG Linhas Aéreas S.A.